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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:32
Turma declara nulidade da redução salarial de professor não homologada por sindicato
A empregada teve reduzido o número de aulas ministradas como professora assistente no curso
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:11
Faculdade que reduziu carga horária de professora sem homologação no sindicato deverá pagar diferenças salariais
devido à reclamante, relativo à redução das horas-aula, nos termos da fundamentação.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:00
Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
A readaptação não pode gerar redução salarial.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:37
Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula
A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:33
Município pagará adicional de horas extras a professora que excedia jornada em sala de aula
Não foi observada a proporcionalidade de 2/3 entre o trabalho intra e extraclasse.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:18
Juíza identifica discriminação em caso de professora que ganhava menos por lecionar educação física
Professora informou que os professores que trabalhavam em salas de aula recebiam salário em valor 40% superior ao dela
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 14:41
Carga horária de professor não pode ser diminuída sem respaldo do sindicato
Professor teve o número de horas-aula diminuído pela empregadora de 40 para 06 aulas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Litispendência. Ação movida por sindicato. Aposentadoria espontânea.
Extinção do contrato de trabalho. Redução salarial. Professor.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 12:04
Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras
Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 16:55
Justiça condena réu por injúria racial contra professora da filha
Crime ocorreu dentro de sala de aula.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:45
Professores inativos não têm direito a gratificação salarial
específica condição de "efetivo exercício de função em sala de aula ou readaptado
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:56
Instituição de ensino é condenada por suprimir aulas de professora
Instituição reduziu sucessivamente a carga horária da professora, com equivalente redução salarial
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Instituição de ensino é condenada por suprimir aulas de professora
Fundação reduziu sucessivamente a carga horária da professora, com equivalente redução salarial
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 14:28
Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada
Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:16
Estado indenizará professora que foi agredida em sala de aula
Docente tentou apartar briga entre alunos.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:57
Professora de educação física não consegue equiparação salarial com de matemática
que a função da professora de educação física era de supervisão de exercícios físicos
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 11:42
Redução de carga horária de professor só é válida com autorização do sindicato
A Turma rejeitou a alegação da ré de que a condenação não poderia prevalecer, já que não houve redução do valor da hora/aula.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:05
Professora recebe indenização por ter sido dispensada durante a aula
O TRT registrou que, de acordo com a prova oral, a professora foi convocada à sala da diretoria, em
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 11:40
Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula
Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:45
Professor. Cláusula convencional de irredutibilidade salarial.
Diferenças salariais.